TJMS - 0801120-59.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILVA XAVIER DOS SANTOS

CPF *06.***.*40-74

Advogados

JEAN LUCAS DE MATOS GIROTO

LUIZ FILIPPE DE OLIVEIRA GARDINI

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 12:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2025 13:50

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/02/2025 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 12:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2025 12:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2025 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 17:53

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/01/2025 17:53

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/01/2025 16:36

    Recebidos os autos

  • 15/01/2025 16:36

    Declarada incompetência

  • 15/01/2025 14:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/01/2025 19:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/01/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 18:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/12/2024 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801120-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Autorizo a expedição do Alvará Judicial à parte exequente.

    Intime-se a parte executada para que, no prazo de cinco dias, pague o valor remanescente indicado à p. 102-104, sob pena de penhora.

    Providências necessárias. ".

  • 16/12/2024 21:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/12/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 08:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 08:03

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 13:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/12/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/12/2024 19:06

    Juntada de tipo de documento

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0801120-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Nilva Xavier dos Santos - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

  • 09/11/2024 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 22:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/11/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 07:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2024 07:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/10/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 09:11

    Transitado em Julgado em data

  • 29/10/2024 16:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/10/2024 10:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2024 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 22:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0801120-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilva Xavier dos Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento.

    Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.”

  • 09/10/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:59

    Homologada a Transação

  • 19/09/2024 08:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 13:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/09/2024 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 13:17

    de Instrução e Julgamento

  • 17/09/2024 22:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/09/2024 15:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/09/2024 20:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/09/2024 17:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0801120-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilva Xavier dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 05/08/2024 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/08/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2024 16:19

    de Instrução e Julgamento

  • 27/06/2024 19:39

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 19:39

    Decretação de revelia

  • 26/06/2024 14:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2024 14:43

    de Conciliação

  • 10/05/2024 08:26

    Juntada de tipo de documento

  • 03/05/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0801120-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilva Xavier dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 26/04/2024 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2024 14:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2024 13:54

    de Instrução e Julgamento

  • 22/04/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 13:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/02/2024 19:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/02/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 21:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 15:26

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806877-34.2024.8.12.0110

Gabriel de Lima Portela

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bruna Gomes Fabris

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0806750-96.2024.8.12.0110

Marina Baldin Schramm de Souza

Nl Servicos Turisticos LTDA

Advogado: Bruno Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0806402-78.2024.8.12.0110

Pagseguro Internet LTDA

Edney Santana de Oliveira

Advogado: Ana Claudia Siqueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0806402-78.2024.8.12.0110

Edney Santana de Oliveira

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Ana Claudia Siqueira Falcao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0804271-33.2024.8.12.0110

Ione Maria de Rezende Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 13:25

Exibir Processo