STJ - 1406600-08.2024.8.12.0000

04/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

18/09/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820289/2024

18/09/2024 16:18

Protocolizada Petição 820289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 537627/2024 - AgRg

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537627 - AgRg no RHC 199628 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de HUCLEI CLAUDIO CRISTALDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00537627/2024 - AgRg no RHC 199628/MS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 17:11

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537627/2024 - AgRg no RHC 199628/MS

11/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555817/2024

01/07/2024 13:17

Protocolizada Petição 555817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:20

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 06:09

Conhecido o recurso de HUCLEI CLAUDIO CRISTALDO e não-provido (Republicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2024 18:28

Juntada de Certidão : Certifico que nesta data o documento "DESPACHO / DECISÃO", de fls. e-STJ 109/126(Vl 1), foi desentranhado dos autos, por determinação do Exmo. Sr. Ministro Relator no r. despacho de e-STJ fl. 132.

27/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 28/06/2024)

25/06/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 537627/2024

25/06/2024 22:05

Protocolizada Petição 537627/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2024

21/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/06/2024 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 525512/2024

21/06/2024 16:36

Protocolizada Petição 525512/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/06/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 19:01

Conhecido o recurso de HUCLEI CLAUDIO CRISTALDO (PRESO) e não-provido

17/06/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

17/06/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/06/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL