TJMS - 0800779-73.2023.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE COXIM

Advogados

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB: 27807/MS

CPF *55.***.*62-88

Polo Passivo

Partes

MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES DE SOUZA

CPF *95.***.*40-72

Advogados

ERNANDES JOSE BEZERRA JUNIOR

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE COXIM

CNPJ:

Advogados

LUCAS HENRIQUE LIMA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de tipo de documento

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de tipo de documento

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 11:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

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    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 11:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 11:06

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

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    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:06

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 10:16

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 09:45

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 07:44

    Certidão Cartorária

  • 22/11/2024 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 10:29

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 10:17

    Certidão Cartorária

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0800779-73.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Recorrido: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/10/2024 10:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/10/2024 10:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 12:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/10/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 12:10

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/10/2024 12:08

    Certidão Cartorária

  • 22/10/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 00:01

    Publicação

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0800779-73.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) POSTO ISSO, em razão da evidente perda superveniente do interesse recursal, DECLARO PREJUDICADO o presente recurso de AGRAVO INTERNO oposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

    Traslade-se cópia da presente decisão para o sequencial n. 50000, tornando-o concluso para admissibilidade.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 21/10/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 11:23

    Publicação

  • 18/10/2024 09:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 09:48

    Recurso prejudicado

  • 14/10/2024 09:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/10/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/08/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:58

    Expedida/Certificada

  • 14/08/2024 00:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/08/2024 00:01

    Publicação

  • 14/08/2024 00:01

    Publicação

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0800779-73.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/08/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 10:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/08/2024 10:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/08/2024 10:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/08/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0800779-73.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Recorrido: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1.366.243/SC, representativo da controvérsia (Tema 1234).

    Providencie o cartório os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0800779-73.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Recorrido: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) VISTOS, etc.

    Intime-se o Município de Coxim para ofertar resposta ao recurso, no prazo legal.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0800779-73.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO FEDERAL E DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO - AFASTADAS - MÉRITO - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO - PESSOA HIPOSSUFICIENTE E PORTADORA DE DOENÇA GRAVE - DEVER IMPOSTO PELA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - A SAÚDE É DIREITO QUE DECORRE DO PRÓPRIO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ALEGAÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA - AFASTADA - SEQUESTRO DE VALORES - POSSIBILIDADE - VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - APELO E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDOS E DESPROVIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0800779-73.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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