23/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803623-57.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Agravado: Vanilton Cesar do Nascimento Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
22/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 18:21

INCONSISTENTE
21/01/2025 14:10

Baixa Definitiva
21/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:19

Recebidos os autos
29/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803623-57.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Vanilton Cesar do Nascimento Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 24/29 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
20/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:03

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803623-57.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Vanilton Cesar do Nascimento Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803623-57.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Vanilton Cesar do Nascimento Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A, TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803623-57.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Vanilton Cesar do Nascimento Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803623-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Vanilton Cesar do Nascimento Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C TUTELA DE URGÊNCIA - RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL - TERRENO - JUROS DE MORA - CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANTIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO "Em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, a correção monetária das parcelas pagas, para efeitos de restituição, incide a partir de cada desembolso" (AgInt no REsp n. 1.988.931/SP, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 19/8/2022).

Nos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias anteriores à Lei nº 13.786/2018, os juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado da decisão (STJ.

Tema 1.002).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
29/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803623-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Vanilton Cesar do Nascimento Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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