14/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:17

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:11

Transitado em Julgado em "data"
27/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:16

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0000803-19.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Carlos Alberto Silva Ferreira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Stefany da Silva Souza Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Rosivaldo Batista de Souza Junior Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Vitoria Carrijo Vilanova Cavalcante Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
20/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:13

Publicação
19/11/2024 16:36

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000803-19.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Carlos Alberto Silva Ferreira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Stefany da Silva Souza Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Vitoria Carrijo Vilanova Cavalcante Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Rosivaldo Batista de Souza Junior Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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