12/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 18:18

Juntada de NULL
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:52

Prazo em Curso
29/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2025 16:29

Documento Digitalizado
29/07/2025 15:35

Prazo em Curso
29/07/2025 15:34

Expedição de Ofício.
29/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 15:20

de Instrução e Julgamento
04/07/2025 13:27

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 13:27

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 18:36

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 18:36

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 02:06

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Ferreira Alves (OAB 9597/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS), Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0838854-17.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rodrigo Domingos de Souza - Réu: Ana Paula Gonçalves de Lima Resende - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Despacho: "1.

Conforme se denota do feito, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova – pp. 485/509 e 564/565.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado, certifique-se havendo a perda da produção de prova testemunhal, e sendo o caso cancele-se a audiência. 3.

No mais, defere-se as partes o prazo de 10 dias, para que carreiem aos autos as provas documentais que entenderem necessárias para a instrução do feito, sob pena de preclusão".
14/05/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:59

de Interrogatório
14/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:12

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 19:14

Recebidos os autos
24/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Ferreira Alves (OAB 9597/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS), Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0838854-17.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rodrigo Domingos de Souza - Réu: Ana Paula Gonçalves de Lima Resende - Fica a parte intimada para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou especificar as provas que efetivamente pretenda produzir.
05/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Ferreira Alves (OAB 9597/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS), Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0838854-17.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rodrigo Domingos de Souza - Réu: Ana Paula Gonçalves de Lima Resende - Fica a parte intimada para que se manifeste acerca do julgamento antecipado do mérito.
21/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:30

de Conciliação
24/10/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 03:20

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 11:40

de Interrogatório
30/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0838854-17.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rodrigo Domingos de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a Certidão de Oficial de Justiça, bem como para fornecer endereço atualizado da parte Ana Paula Gonçalves de Lima Resende, no prazo de 05 dias.
14/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 15:58

de Conciliação
11/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0838854-17.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rodrigo Domingos de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/06/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 18:59

Recebidos os autos
12/06/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0838854-17.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rodrigo Domingos de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para juntar nos autos procuração com assinatura compatível ao seu documento juntado na inicial, ou com reconhecimento de firma ou ainda querendo ratificando o documento junto ao Cartório da Vara no CIJUS certificando-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
26/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 19:15

Recebidos os autos
25/04/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 15:42

Recebidos os autos
22/04/2024 13:53

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:21

Recebidos os autos
04/08/2023 16:21

Decisão ou Despacho
17/07/2023 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/07/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2023 13:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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