17/07/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0849232-66.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Fatima Regina da Costa Queiroz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante da retro concordância da parte credora com o valor exibido, EXTINGO, pela satisfação da(s) obrigação(ões) ora reclamada(s), com fincas no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença promovido por Fatima Regina da Costa Queiroz em desfavor de Tam Linhas Aéreas S/A., já qualificados.

Sem custas finais, ex vi lege.

Sem honorários residuais.

Expeça-se transferência eletrônica do numerário depositado na subconta vinculada ao feito, conforme retro requerido, se observados poderes específicos para dar e receber quitação.

Após, e uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, independentemente de formal trânsito em julgado.
08/07/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:27

Recebidos os autos
05/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 17:06

Conclusos para julgamento
05/07/2024 17:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2024.
04/07/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:48

Recebidos os autos
20/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 06:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/05/2024 16:50

Recebidos os autos
22/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:14

Processo Reativado
22/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0849232-66.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima Regina da Costa Queiroz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido aforado por Fátima Regina da Costa Queiroz em desfavor de Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil), suficientemente qualificadas, para o fito específico de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente pelo IGPM-FGV da data da publicação da presente (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data da citação (art. 405 do CC - responsabilidade contratual).

Sucumbente, condeno a empresa ré também ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial considerando a ausência de maior complexidade da causa, o local de prestação de serviço e, ainda, o presente julgamento antecipado, arbitro equitativamente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em favor do patrono da autora, atualizado pelo IGP-M a partir do presente arbitramento, tendo em vista o baixo valor que redundaria se aplicado percentual sobre o valor da condenação (§ 8.º).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
25/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:48

Recebidos os autos
25/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 12:24

Conclusos para julgamento
04/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:33

Recebidos os autos
04/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:51

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:13

Recebidos os autos
04/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:45

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2023 16:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
23/01/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:49

Expedição de Carta.
20/01/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:19

Recebidos os autos.
20/01/2023 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/01/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:33

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 04:40:00, 3ª Vara Cível.
16/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:18

Recebidos os autos
30/11/2022 18:18

Determinada Requisição de Informações
09/11/2022 16:18

Conclusos para despacho
01/11/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
31/10/2022 23:36

Realizado cálculo de custas
31/10/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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