08/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Amancio Pereira Machado (OAB 12479/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0801197-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Catalina Lúcia Nantes Silva - Réu: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.
15/10/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Apelação
24/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:03

Recebidos os autos
18/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/06/2024 09:36

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Amancio Pereira Machado (OAB 12479/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0801197-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Catalina Lúcia Nantes Silva - Réu: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES as pretensões deduzidas por Catalina Lúcia Nantes Silva em desfavor de Hedge Prestadora de Serviços e Investimento Ltda, ambas devidamente qualificadas, para o fim de, confirmando a tutela de urgência concedida, declarar a rescisão do contrato firmado por desistência da autora e, por conseguinte, condenar a ré a restituir 90% (noventa por cento) de toda quantia paga (incluindo arras), à exceção da comissão de corretagem paga e dos impostos incidentes sobre o imóvel inadimplidos pela requerente até a ocorrência da rescisão (04/11/2022, p. 37), em parcela única, corrigida pela taxa Selic, a partir do efetivo desembolso de cada qual, excluídos eventuais juros e correções incidentes sobre as parcelas por conta de atrasos no pagamento.

Tendo em vista que a sucumbência foi recíproca, condeno as partes ao pagamento proporcional das custas e despesas processuais na proporção de 20% (vinte por cento) para a parte autora e 80% (oitenta por cento) para a parte ré, bem como cada qual a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial considerando o trabalho desenvolvido pelos profissionais, o tempo de tramitação da lide e seu julgamento antecipado, fixo, para o patrono da parte autora, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido (valor a ser efetivamente restituído) e para o patrono da parte ré, em razão da irrisoriedade do proveito econômico alcançado, equitativamente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizável monetariamente pelo IGPM da publicação desta e acrescida de juros de mora legais a partir do trânsito em julgado, vedada compensação.

Tais verbas, contudo, ficam com suas exigibilidades suspensas com relação à parte autora, beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3.º).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C
25/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:03

Recebidos os autos
24/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
29/12/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:44

Conclusos para julgamento
11/12/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:50

Recebidos os autos
31/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:51

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 15:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:58

Juntada de Ofício
03/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:55

Expedição de Carta.
19/04/2023 17:54

Expedição de Ofício.
19/04/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:18

Recebidos os autos.
19/04/2023 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/04/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:58

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 01:20:00, 3ª Vara Cível.
18/04/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 17:52

Recebidos os autos
17/04/2023 17:52

Decisão ou Despacho
06/03/2023 11:48

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
20/02/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:59

Recebidos os autos
17/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:15

Conclusos para despacho
12/01/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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