12/05/2025 06:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0823638-50.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Catharino Batista - Reqdo: Telemar Norte Leste S/A -

Vistos...

Conforme se extrai dos autos (p. 707/710), o Tribunal de Justiça do Estado anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à origem, a fim de permanecer suspenso até o julgamento dos Recusos Especiais n.º 2.092/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP (Tema Repetitivo 1264).

Assim, aguarde-se em arquivo até comunicação de julgamento, ou anterior informação das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:02

Recebidos os autos
07/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 08:09

Processo Reativado
05/05/2025 12:24

Recebidos os autos
05/05/2025 12:24

Recebidos os autos
08/11/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0823638-50.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Catharino Batista - Reqdo: Telemar Norte Leste S/A - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.
15/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0823638-50.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Catharino Batista - Reqdo: Telemar Norte Leste S/A - Posto isso, conheço porém, no mérito, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, o que faço forte nas razões supra.

P.R.I.C
18/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:57

Recebidos os autos
18/09/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0823638-50.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Catharino Batista - Reqdo: Telemar Norte Leste S/A - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta contenda por Israel Catharino Batista em desfavor de Telemar Norte Leste S/A (incorporada pela OI S/A - Em Recuperação Judicial), partes devidamente qualificadas.

Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como pagar honorários advocatícios em favor do respectivo patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da lide e o presente conhecimento antecipado do mérito, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, verbas que restam sob condição suspensiva de exigibilidade, dada a gratuidade processual concedida, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquive-se, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
25/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:11

Recebidos os autos
24/04/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
10/01/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:51

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:34

Recebidos os autos
31/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:26

Recebidos os autos
30/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:18

Recebidos os autos
16/02/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 09:40

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 19:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2022 18:45

de Conciliação
29/09/2022 14:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2022 14:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2022 08:30

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 16:00

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 14:57

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 08:16

Juntada de tipo de documento
25/07/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2022 13:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:39

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 14:38

de Instrução e Julgamento
14/07/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:30

Recebidos os autos
14/07/2022 15:30

Determinada Requisição de Informações
27/06/2022 12:35

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2022 07:21

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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