26/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:43

Transitado em Julgado em "data"
25/02/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801618-26.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Iraci dos Santos Freitas Advogado: Clederson de Souza Lopes (OAB: 22678/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
19/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:38

Não-Provimento
12/07/2024 17:46

Inclusão em pauta
07/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/04/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801618-26.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Iraci dos Santos Freitas Advogado: Clederson de Souza Lopes (OAB: 22678/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:56

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2024 14:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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