20/03/2025 06:34

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 06:31

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800476-40.2021.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Madalena Benitez Samaniego - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
19/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:19

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 10:33

Recebidos os autos
13/02/2025 10:33

Recebidos os autos
25/04/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:12

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 09:12

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2024 10:04

Recebidos os autos
20/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 19:01

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 18:24

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2023 18:24

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2023 13:11

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:33

Recebidos os autos
26/04/2023 08:33

Declarada incompetência
31/08/2022 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2022 19:20

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:36

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 12:01

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 20:16

Recebidos os autos
16/12/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 19:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 19:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 19:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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