13/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:56

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800476-40.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Thais Melo Taveira (OAB: 26301/MS) Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Madalena Benitez Samaniego Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
19/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:39

Não-Provimento
12/07/2024 18:12

Inclusão em pauta
13/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/04/2024 08:43

Expedida/certificada
26/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:40

Expedição de "tipo de documento".
26/04/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800476-40.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Thais Melo Taveira (OAB: 26301/MS) Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Madalena Benitez Samaniego Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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