17/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:52

Emissão da Relação
17/09/2025 15:34

Autos preparados para expedição
17/09/2025 15:33

Documento Digitalizado
17/09/2025 14:47

Documento Digitalizado
16/09/2025 16:47

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 17:51

Autos preparados para expedição
01/08/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:29

Prazo em Curso
12/07/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:13

Recebidos os autos
05/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:40

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0801256-55.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Batista Morais Fialho - Diante disso, intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente, para informar se concorda com a reserva dos honorários contratuais, no prazo de cinco dias, com a ressalva de que o silêncio será interpretado como anuência.

Após o prazo, voltem conclusos para deliberações. Às providências.
28/02/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:39

Recebidos os autos
21/02/2025 09:38

Decisão ou Despacho
29/11/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 07:32

Realizado cálculo de custas
15/11/2024 07:32

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0801256-55.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Batista Morais Fialho - 3.

Apresentado o cálculo, dê-se vista à parte autora para manifestação, em dez dias.

Cálculo de fls. 299-301.
11/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:41

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 06:41

Juntada de tipo de documento
02/11/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
13/10/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0801256-55.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Batista Morais Fialho - 1.

Em atenção ao pedido de f. 261, intime-se a Gerência Executiva INSS - Campo Grande para que implante o benefício ou comprove a implantação, no prazo de 30 dias, sob pena de incidir em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, limitada a trinta dias. 2.

Como é sabido, o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública se processa nos termos do artigo 534 e seguintes do NCPC.

No entanto, em virtude da morosidade imposta pelo procedimento executivo convencional, nas ações previdenciárias passou-se a adotar a chamada "execução invertida", prevista originalmente no artigo 570 do antigo CPC, pela qual o INSS, após o trânsito em julgado e por contar com serviços especializados de contadoria, elabora os cálculos de liquidação para posterior manifestação do credor.

Assim, intime-se a autarquia federal para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar cálculo do valor que entende devido, levando em consideração o teor da manifestação de f. 289-292. 3.

Apresentado o cálculo, dê-se vista à parte autora para manifestação, em dez dias. 4.

Na hipótese de anuência do autor aos valores apresentados, expeça-se ofício requisitório ou precatório, conforme o caso. 5.

Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio. 6.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa. Às providências.
17/09/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:18

Evolução da Classe Processual
16/09/2024 17:17

Realizado cálculo de custas
16/09/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 08:49

Recebidos os autos
14/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:08

Decorrido prazo de parte
15/07/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:57

Recebidos os autos
03/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 16:03

Transitado em Julgado em data
01/07/2024 12:52

Recebidos os autos
01/07/2024 12:51

Recebidos os autos
25/04/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:59

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:22

Recebidos os autos
19/01/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2023 02:18

Decorrido prazo de parte
02/03/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:44

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 08:10

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 23:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 15:50

Recebidos os autos
12/12/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2022 11:12

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:53

Decorrido prazo de parte
23/09/2022 00:53

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 18:40

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 18:21

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 20:11

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:45

Juntada de tipo de documento
19/07/2022 15:45

Juntada de tipo de documento
19/07/2022 11:56

Recebidos os autos
19/07/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:51

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 15:50

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 01:18

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 12:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 12:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 12:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 19:03

Juntada de Petição de tipo
07/04/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 02:13

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 12:22

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 12:21

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 14:09

Recebidos os autos
13/12/2021 14:09

Decisão ou Despacho
10/12/2021 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2021 13:30

Decorrido prazo de parte
24/11/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 11:57

Juntada de Petição de tipo
21/11/2021 00:23

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 14:45

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 14:44

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 14:16

Recebidos os autos
26/10/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:03

Juntada de Petição de tipo
12/10/2021 21:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2021 00:26

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:57

Juntada de Petição de tipo
30/09/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 21:49

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 20:41

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 20:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 19:56

Recebidos os autos
29/09/2021 19:56

Determinada Requisição de Informações
24/09/2021 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2021 09:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/09/2021 09:46

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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