15/09/2025 05:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 05:06

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 10:25

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 10:15

Emissão da Relação
29/08/2025 15:16

Juntada de Ofício
21/08/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 17:22

Não recebido o recurso de parte.
04/08/2025 17:19

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:36

Documento Digitalizado
28/07/2025 12:58

Informação do Sistema
23/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:41

Recebidos os autos
03/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 16:02

Recebidos os autos
25/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 21:22

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:29

Recebidos os autos
14/05/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:29

Homologada a Transação
13/05/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 12:02

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:09

de Instrução e Julgamento
08/04/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Francisco Olazar Neto (OAB 26892/MS) Processo 0809212-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabrícia Farias Olazar - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
17/02/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:48

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 08:09

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Francisco Olazar Neto (OAB 26892/MS) Processo 0809212-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabrícia Farias Olazar - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação da sentença de fls. 244/246 - Juiz Leigo: Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, para revogar a sentença proferida de fl. 230/231, impondo-se a designação de nova data para realização da audiência de instrução e julgamento, consequentemente, determino a exclusão das custas aplicada.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.*****Juiz de Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.
20/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:53

Recebidos os autos
19/12/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:53

Homologada a Transação
18/12/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Francisco Olazar Neto (OAB 26892/MS) Processo 0809212-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabrícia Farias Olazar - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESO, sem a apreciação do mérito, por força do que dispõe o Artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.09/95, devido à ausência da reclamante na audiência de instrução e julgamento, mesmo porque foinjustifcada.

Condeno a reclamante ao pagamento das custas do proceso (FPJC, Enunciado 28), ônus obrigatório também para reinstauração dos presentes autos ou propositura de nova ação.

Submete-se a presente decisão à homologação do MM.

Juiz Togado.

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." ***************************Intimação da parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte requerente.
08/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:46

Recebidos os autos
07/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:46

Homologada a Transação
06/08/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:17

de Conciliação
11/07/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Olazar Neto (OAB 26892/MS) Processo 0809212-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabrícia Farias Olazar - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/06/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 06:16

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:51

de Conciliação
28/05/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

Tam Linhas Aereas S/A., Francisco Olazar Neto Processo 0809212-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabrícia Farias Olazar - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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