18/07/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:18

Recebidos os autos
04/07/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:20

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:29

Recebidos os autos
17/06/2025 15:29

Recebidos os autos
18/07/2024 07:55

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:55

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0801149-39.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lindamir Aparecida Rosim Carvalho - Reqdo: Tim S/a. - Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
21/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:35

Recebidos os autos
19/06/2024 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0801149-39.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lindamir Aparecida Rosim Carvalho - Reqdo: Tim S/a. - [...] Ante o exposto, acolhe-se integralmente os embargos de declaração de f. 79/83 a fim de sanar os erros existentes.

Dessa forma, retifica-se a parte dispositiva da sentença de 69/79 para constar: "Ante o exposto, julga-se totalmente procedente o pedido formulado por Lindamir Aparecida Rosim Carvalho em face da Tim S/a., para o fim de: a) confirmar a tutela antecipada de f. 39/40; b) declarar a inexistência do débito relacionado a linha telefônica (11) 94831-4696, vinculada ao Plano TIM BLACK B LIGTH 5.0; c) condenar a requerida restituir, na forma dobrada, a quantia de R$229,28 (duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), devendo a devolução ocorrer de uma única vez, corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do efetivo prejuízo; d) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização pelos danos morais, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do evento danoso, até a data do efetivo pagamento.

Sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9099/95).

Deverá o Cartório cumprir o art. 346, do CPC, que dispõe o seguinte: Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se." [...].
29/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 17:13

Recebidos os autos
27/05/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 11:03

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 11:03

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0801149-39.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lindamir Aparecida Rosim Carvalho - Reqdo: Tim S/a. - [...] Ante o exposto, julga-se totalmente procedente o pedido formulado por Ruth Silva em face da Tim S/a., para o fim de: a) confirmar a tutela antecipada de f. 39/40; b) declarar a inexistência do débito relacionado a linha telefônica (11) 94831-4696, vinculada ao Plano TIM BLACK B LIGTH 5.0; c) condenar a requerida restituir, na forma dobrada, a quantia de R$229,28 (duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), devendo a devolução ocorrer de uma única vez, corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do efetivo prejuízo; c) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização pelos danos morais, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do evento danoso, até a data do efetivo pagamento. [...].
24/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:37

Recebidos os autos
23/04/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 14:20

de Conciliação
17/04/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 16:14

Recebidos os autos
13/03/2024 16:14

Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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