05/08/2025 13:14

Prazo em Curso
24/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:24

Recebidos os autos
04/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 14:54

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 14:54

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0804972-77.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Saymon Lauro da Silva - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da impugnação apresentada pelo executado, às f. 216-246, em 15 (quinze) dias.
16/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0804972-77.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Saymon Lauro da Silva - Despacho de fls. 207/208 1.

Inicialmente, proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da regra prevista no inciso II, do §3º, do artigo 535, do Código de Processo Civil. 3.

Caso não seja impugnada a execução, proceda-se na forma do artigo 535,§ 3º, II do citado Codex, expedindo-se ofício requisitório de obrigação de Pequeno Valor (ROPV) à pessoa da autoridade de quem o ente público foi citado para o processo, atentando-se para os honorários contratuais a serem destacados do principal por ocasião do pagamento em conjunto (conforme Ofício Circular 150.733.075.0001/2017, de 15/02/2017, da Juíza gestora de precatórios do TJMS). 4.

Realizado o cadastramento da requisição de Pequeno Valor, INTIME-SE o credor para que efetue o cadastro de seus dados bancários no sítio eletrônico deste Tribunal, a fim de que possam os valores serem transferidos ao beneficiário. 5.

Ultimadas tais providências, AGUARDE-SE em arquivo provisório a comunicação do pagamento. 6.

Comunicado nos autos o pagamento, JUNTE-SE extrato da Subconta e VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO em razão do pagamento.
24/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:26

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 14:52

Recebidos os autos
21/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:35

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 10:17

Transitado em Julgado em data
15/10/2024 14:10

Recebidos os autos
15/10/2024 14:10

Recebidos os autos
21/08/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:49

Decorrido prazo de parte
21/12/2023 22:36

Expedição de tipo de documento.
28/10/2023 01:15

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:09

Recebidos os autos
05/10/2023 06:09

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:08

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 19:22

Recebidos os autos
16/04/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 11:57

Decorrido prazo de parte
24/02/2023 00:34

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:46

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:11

Recebidos os autos
13/12/2022 09:11

Determinada Requisição de Informações
06/12/2022 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 09:13

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2022 09:12

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2022 09:12

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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