TJMS - 0804972-77.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 09:06
Arquivado Definitivamente
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15/10/2024 08:51
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 12:27
INCONSISTENTE
-
29/08/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/08/2024 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804972-77.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Embargado: Saymon Lauro da Silva Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/08/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 18:06
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
21/08/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/08/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/08/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/08/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 11:23
Conclusos para decisão
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20/08/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
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17/07/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0804972-77.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Waldir Marques Juízo Recorr.: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos - Corumbá Recorrido: Saymon Lauro da Silva Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.
Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ADICIONAL DE INCENTIVO - NÃO CONFIGURADA HIPÓTESE DE DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR - PAGAMENTODEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA.
Os agentes comunitários de saúde fazem jus ao recebimento dos valores relativos ao incentivo financeiro federal, previsto nas sucessivas portarias emitidas pelo Ministério da Saúde. -
12/07/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0804972-77.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos - Corumbá Recorrido: Saymon Lauro da Silva Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.
Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0804972-77.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Waldir Marques Juízo Recorr.: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos - Corumbá Recorrido: Saymon Lauro da Silva Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Corumbá Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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