22/08/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:19

Homologada a Transação
31/07/2023 17:17

Recebidos os autos
20/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento
20/07/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:59

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2023 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
29/05/2023 17:43

Recebidos os autos
29/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:45

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:14

Recebidos os autos
14/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:55

Conclusos para despacho
12/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
30/03/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Freire de Araujo (OAB 26385/MS) Processo 0807275-49.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Breno Dede de Souza - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão de f. 224.
28/03/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Freire de Araujo (OAB 26385/MS), Agnaldo Henrique Processo 0807275-49.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Breno Dede de Souza - Reqdo: Agnaldo Henrique - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
03/03/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:48

Expedição de Mandado.
10/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:49

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/05/2023 01:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
07/02/2023 16:34

Recebidos os autos
07/02/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 17:48

Conclusos para julgamento
31/01/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Freire de Araujo (OAB 26385/MS), Agnaldo Henrique Processo 0807275-49.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Breno Dede de Souza - Reqdo: Agnaldo Henrique - Despacho: Converto o julgamento do feito em diligência.

O feito ainda não está apto a julgamento, nada obstante a revelia do requerido.

Assim, designe-se audiência de instrução presencial.

O(a) requerente poderá trazer até 03 (três) testemunhas independente de intimação.

Cumpra-se. ****************************Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

As partes que porventura não tiverem acesso ao sistema digital ou por outro motivo não consigam acessar o sistema, poderão comparecer de maneira presencial no CIJUS, avisando com antecedência, a fim de participar da audiência designada.
16/12/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:20

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/01/2023 05:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
13/12/2022 14:49

Recebidos os autos
13/12/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:21

Conclusos para julgamento
24/10/2022 17:46

Conclusos para julgamento
24/10/2022 15:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2022 13:55

Juntada de Carta precatória
22/08/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 11:55

Expedição de Carta precatória.
26/07/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2022.
22/07/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:01

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
01/07/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
23/06/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 12:34

Juntada de Ofício
09/06/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:56

Expedição de Ofício.
24/05/2022 16:52

Recebidos os autos
24/05/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:05

Conclusos para despacho
23/05/2022 18:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/04/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.
28/04/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:34

Expedição de Carta.
27/04/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 12:55

Expedição de Certidão.
13/04/2022 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2022 05:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
12/04/2022 16:04

Recebidos os autos
12/04/2022 15:50

Determinada Requisição de Informações
08/04/2022 12:40

Conclusos para despacho
08/04/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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