16/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:48

Baixa Definitiva
16/09/2024 06:23

Baixa Definitiva
13/09/2024 18:09

Baixa Definitiva
13/09/2024 18:09

INCONSISTENTE
09/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800671-85.2021.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Ademir Francisco de Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
28/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:06

Recurso Especial não admitido
27/06/2024 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800671-85.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Ademir Francisco de Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800671-85.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Ademir Francisco de Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800671-85.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Apelado: Ademir Francisco de Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801059-32.2023.8.12.0015

Danilo Paiva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801058-47.2023.8.12.0015

Danilo Paiva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0801058-47.2023.8.12.0015

Danilo Paiva

Mbm Previdencia Complementar

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800723-59.2023.8.12.0037

Alesandra Mondini

Itau Unibanco Holding S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800723-59.2023.8.12.0037

Itau Unibanco Holding S.A

Alesandra Mondini

Advogado: Robson Mendes Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 18:45

Exibir Processo