28/03/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:57

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Cristina Ricardo Figueiredo Processo 0809142-09.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda - Epp - Exectda: Cristina Ricardo Figueiredo - Intimam-se as partes acerca da sentença: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no presente feito.

Em consequência, decreto a extinção do processo, ficando resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. ".
21/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:52

Recebidos os autos
12/03/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:52

Homologada a Transação
06/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 21:24

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 05:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0809142-09.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda - Epp - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
08/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:41

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:11

Recebidos os autos
21/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 12:42

Evolução da Classe Processual
17/10/2024 12:41

Processo Reativado
16/10/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:33

Transitado em Julgado em data
23/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0809142-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Epp - Ré: Cristina Ricardo Figueiredo - intimação da sentença: Ante o exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 539,70 (quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de mora de 1% ao mês contados do vencimento do débito até o efetivo adimplemento.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) requerido(a) ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado pelo ônus da sucumbência, uma vez que incabíveis na hipótese, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
08/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:48

Recebidos os autos
28/06/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:45

de Conciliação
05/06/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:51

de Conciliação
21/05/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Cristina Ricardo Figueiredo Processo 0809142-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Epp - Ré: Cristina Ricardo Figueiredo - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
24/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:37

Recebidos os autos
23/04/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
23/04/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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