24/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:37

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800753-87.2023.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Cassilândia Proc.

Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034/MS) Agravada: Benedita Maria Pimentel Porto Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Ciente do retorno dos autos do E.

Supremo Tribunal Federal e da decisão que negou seguimento ao agravo interposto.

Ante o trânsito em julgado, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
08/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 17:30

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 12:35

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:35

Recebidos os autos
13/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800753-87.2023.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Cassilândia Proc.

Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034/MS) Agravada: Benedita Maria Pimentel Porto Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

REMETAM-SE os autos ao E.

Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências.
18/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 19:11

Recurso extraordinário admitido
17/06/2024 11:39

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800753-87.2023.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Cassilândia Proc.

Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034/MS) Agravada: Benedita Maria Pimentel Porto Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Intimação do (a) agravado (a) para, querendo, apresentar Contraminuta, no prazo legal.
05/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:08

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800753-87.2023.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Cassilândia Proc.

Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034/MS) Recorrido: Benedita Maria Pimentel Porto Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800753-87.2023.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Cassilândia Proc.

Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034/MS) Recorrido: Benedita Maria Pimentel Porto Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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