TJMS - 1406473-70.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 10:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/07/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406473-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 16335/PB) Agravado: Shopping Center Cidade Morena S.a Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravado: SVV Participaçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Interessado: Secretário(a) Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana- Semadur Interessado: Gerente de Fiscalização e Licenciamento Urbanístico da Secretaria Municial do Meio Ambiente Interessado: Ministério Público Estadual DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso de agravo de instrumento interposto pelo Município de Campo Grande em razão da perda superveniente do seu objeto.
Sem honorários advocatícios na espécie.
Publique-se.
Intime-se. -
10/07/2024 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2024 10:32
Prejudicado o recurso
-
07/06/2024 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2024 18:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2024 18:08
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2024 18:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406473-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 16335/PB) Agravado: Shopping Center Cidade Morena S.a Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravado: SVV Participaçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Interessado: Secretário(a) Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana- Semadur Interessado: Gerente de Fiscalização e Licenciamento Urbanístico da Secretaria Municial do Meio Ambiente Interessado: Ministério Público Estadual À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Após, nova conclusão. -
23/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2024 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 18:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 22:56
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406473-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 16335/PB) Agravado: Shopping Center Cidade Morena S.a Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravado: SVV Participaçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Interessado: Secretário(a) Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana- Semadur Interessado: Gerente de Fiscalização e Licenciamento Urbanístico da Secretaria Municial do Meio Ambiente Interessado: Ministério Público Estadual DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.
Publique-se.
Intimem-se. -
29/04/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/04/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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27/04/2024 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/04/2024 09:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/04/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/04/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/04/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406473-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 16335/PB) Agravado: Shopping Center Cidade Morena S.a Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravado: SVV Participaçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Interessado: Secretário(a) Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana- Semadur Interessado: Gerente de Fiscalização e Licenciamento Urbanístico da Secretaria Municial do Meio Ambiente Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/04/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 08:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/04/2024 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/04/2024 08:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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25/04/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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