24/05/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 09:51

Baixa Definitiva
24/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:44

INCONSISTENTE
02/05/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406409-60.2024.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Impetrante: Ledovino Demenciano de Azevedo (Espólio) Advogado: Darcilio Silva de Arruda (OAB: 7359/MS) Impetrante: Ortilio de Azevedo Advogado: Darcilio Silva de Arruda (OAB: 7359/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Litisconsorte: Ministério Público Estadual Litisconsorte: Município de Anastácio Ante o exposto, indefiro liminarmente o Mandado de Segurança, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
30/04/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 19:05

Recebidos os autos
30/04/2024 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 20:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 20:10

Negado seguimento ao recurso
25/04/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406409-60.2024.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Impetrante: Ledovino Demenciano de Azevedo (Espólio) Advogado: Darcilio Silva de Arruda (OAB: 7359/MS) Impetrante: Ortilio de Azevedo Advogado: Darcilio Silva de Arruda (OAB: 7359/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Litisconsorte: Ministério Público Estadual Litisconsorte: Município de Anastácio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 13:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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