27/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:38

INCONSISTENTE
03/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819929-41.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelado: Jaison Monge Benites Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSCRIÇÃO INDEVIDA POR INADIMPLÊNCIA EM VIRTUDE DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM FORNECIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO E CADASTRAMENTO DE CHAVE PIX - AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO ACERCA DAS CONTRATAÇÕES - FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROVADA - NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES CREDITADOS POR PIX EM CONTA CORRENTE SOBRE A QUAL O AUTOR NÃO POSSUÍA ACESSO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - QUANTUM MANTIDO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819929-41.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelado: Jaison Monge Benites Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:28

INCONSISTENTE
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819929-41.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelado: Jaison Monge Benites Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:25

Conclusos para decisão
24/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:25

Distribuído por sorteio
24/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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