01/09/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 19:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Decisão de p. 84: Considerando que foram distribuídos os autos de TCO referente aos fatos narrados na queixa-crime (autos n. 0900253-74.2024.8.12.0013), aliado ao fato que a queixa-crime encontra-se com prosseguimento naqueles autos, imperioso o arquivamento de um dos processos.

Desta forma, determino o arquivamento destes autos, para evitar a ocorrência de litispendência.
29/08/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 08:35

Emissão da Relação
10/08/2025 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2025 13:02

Proferida decisão interlocutória
16/06/2025 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 08:10

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 21:42

Recebidos os autos
30/04/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:25

Recebidos os autos
15/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:33

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 19:03

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 19:03

de Instrução e Julgamento
09/04/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0801924-61.2023.8.12.0013 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Advogada: Janet Mariza Ribas, Janet Mariza Ribas - Intimação da querelante quanto à certidão do oficial de justiça de f. 73.
03/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 18:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 18:16

Retificação de Classe Processual
21/02/2025 09:08

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 11:56

Recebidos os autos
12/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0801924-61.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Advogada: Janet Mariza Ribas, Janet Mariza Ribas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/02/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 12:34

Recebidos os autos
05/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:46

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0801924-61.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Advogada: Janet Mariza Ribas, Janet Mariza Ribas - Intimação da(s) parte(s) por intermédio de seu(s) procurador(es) acerca do cancelamento da audiência designada conforme certidão retro.
09/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:39

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:25

Recebidos os autos
13/11/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:47

Recebidos os autos
08/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0801924-61.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Advogada: Janet Mariza Ribas, Janet Mariza Ribas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
31/08/2024 16:33

Recebidos os autos
31/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 15:40

Recebidos os autos
02/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0801924-61.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Advogada: Janet Mariza Ribas, Janet Mariza Ribas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 12:56

Recebidos os autos
25/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 06:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 06:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 19:12

Recebidos os autos
09/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 12:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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