TJMS - 0006477-87.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:46
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 07:59
Transitado em Julgado em data
-
03/06/2025 01:09
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 06:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2025 06:27
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 06:19
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:31
Recebidos os autos
-
12/05/2025 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/04/2025 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 16:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:15
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 17:14
Recebidos os autos
-
02/04/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 07:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2025 07:43
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 07:39
Decorrido prazo de parte
-
29/01/2025 06:05
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Alberto Ferreira Salu (OAB 268620/SP) Processo 0006477-87.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: R.M Cursos e Treinamentos Avançados Ltda - Tendo em vista o bloqueio parcial de valor na conta do executado através do SISBAJUD, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental). -
28/01/2025 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:15
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 16:15
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 15:20
Recebidos os autos
-
18/12/2024 15:20
Decisão ou Despacho
-
17/12/2024 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/12/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/10/2024 16:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/10/2024 16:03
Recebidos os autos
-
17/10/2024 16:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/10/2024 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 16:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/10/2024 16:02
Realizado Cálculo de Liquidação
-
17/10/2024 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:29
Recebidos os autos
-
20/09/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/08/2024 16:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/08/2024 15:13
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 11:55
Decorrido prazo de parte
-
16/07/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Alberto Ferreira Salu (OAB 268620/SP) Processo 0006477-87.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: R.M Cursos e Treinamentos Avançados Ltda - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. -
15/07/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 18:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/07/2024 18:11
Realizado Cálculo de Liquidação
-
12/07/2024 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 13:55
Evolução da Classe Processual
-
27/05/2024 18:42
Recebidos os autos
-
21/05/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 08:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 08:32
Transitado em Julgado em data
-
15/05/2024 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Alberto Ferreira Salu (OAB 268620/SP) Processo 0006477-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: R.M Cursos e Treinamentos Avançados Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados Paulo Henrique Garcete Candia, nesta Ação Declaratória c/c Restituição, movida em relação a R.M Cursos e Treinamentos Avançados Ltda, para o fim de declarar a rescisão do contrato entabulado (fls.47), abusividade da multa de retenção aplicada pela requerida, e condenar a requerida a restituir para o autor o valor pago, todavia, com o abatimento de R$80,00, referente a retenção de 10% em decorrência do cancelamento sem culpa da requerida totalizando a quantia de R$720,00 (setecentos e vinte reais) cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA a partir do pedido de cancelamento e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.
Sem custas e honorários nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a). ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
24/04/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:24
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 18:12
Recebidos os autos
-
12/04/2024 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 18:12
Homologada a Transação
-
12/04/2024 18:11
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 23:13
Remetidos os Autos para destino.
-
09/04/2024 23:07
de Instrução e Julgamento
-
21/03/2024 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 14:33
de Instrução e Julgamento
-
26/02/2024 18:23
Recebidos os autos
-
26/02/2024 18:21
Outras Decisões
-
31/01/2024 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2024 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2024 17:20
de Conciliação
-
15/01/2024 13:50
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2024 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2023 08:22
Juntada de tipo de documento
-
04/12/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 12:11
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 12:02
de Instrução e Julgamento
-
28/11/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:56
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2023 18:56
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:54
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 18:27
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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