TJMS - 1406399-16.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 15:06
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 15:06
Baixa Definitiva
-
21/05/2024 15:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/05/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 14:23
Recebidos os autos
-
15/05/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 11:56
INCONSISTENTE
-
15/05/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 13:34
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
13/05/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/05/2024 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 08:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 08:21
Recebidos os autos
-
30/04/2024 08:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 08:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406399-16.2024.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Osvaldo José Duncke Impetrante: Luiz Henrique de Sousa Paciente: Gabriel Lemos Martins Advogado: Osvaldo José Duncke (OAB: 34143/SC) Advogado: Luiz Henrique de Sousa (OAB: 47630/SC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Deodápolis Interessado: Rafael de Oliveira Brito Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos (OAB: 32364/SC) Interessado: Marcos Aurélio Ramos Lima Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Interessado: Alfredo Artur de Brito Ante o exposto, indefiro a liminar.
Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, inclusive, sobre eventual oposição ao julgamento virtual, com posterior conclusão.
P.
I. -
25/04/2024 17:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2024 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 15:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 01:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/04/2024 01:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406399-16.2024.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Osvaldo José Duncke Impetrante: Luiz Henrique de Sousa Paciente: Gabriel Lemos Martins Advogado: Osvaldo José Duncke (OAB: 34143/SC) Advogado: Luiz Henrique de Sousa (OAB: 47630/SC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Deodápolis Interessado: Rafael de Oliveira Brito Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos (OAB: 32364/SC) Interessado: Marcos Aurélio Ramos Lima Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Interessado: Alfredo Artur de Brito Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/04/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2024 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 10:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
24/04/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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