13/02/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 09:20

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0813598-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carolina Zenir Rezende do Carmo, Roberto Grigolo Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fl.280: "Assim, não conheço da impugnação de fls. 274-275 e converto e diante do cumprimento da obrigação (fl. 268), bem como da concordância da parte exequente (fls. 277-278), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC."
13/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:08

Recebidos os autos
09/01/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS) Processo 0813598-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carolina Zenir Rezende do Carmo, Roberto Grigolo Souza - Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da(s) manifestação(ões) da(s) executada(s) de fls.274/275.
08/01/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0813598-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carolina Zenir Rezende do Carmo, Roberto Grigolo Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da decisão de f.271: " Indefiro o pedido de expedição de alvará formulado pela parte exequente, vez que ainda não houve a intimação da parte executada a respeito do bloqueio de valores, nos termos em que foi determinado na decisão de fls. 264-266".

Fica, ainda, a parte executada intimada, através de seu advogado para, ciência da constrição realizada sobre o(s) bem(ns), nos termos do arts. 841 e 845, § 1º, do CPC, a para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.
11/12/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:18

Recebidos os autos
09/12/2024 17:18

Decisão ou Despacho
06/12/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 10:51

Recebidos os autos
11/11/2024 10:51

Decisão ou Despacho
08/11/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0813598-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carolina Zenir Rezende do Carmo, Roberto Grigolo Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora da decisão de f. 256-257: "Vistos etc. 1) Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer apresentada por Carolina Zenir Rezende do Carmo e Roberto Grigolo Souza contra Azul Linhas Aéreas S/A.

Diante da impossibilidade de obtenção do resultado prático equivalente e ausência de comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, foi determinado que os exequentes apresentassem a quantificação dos danos suportados, para a conversão da ação em perdas e danos (fls. 232-234).

Assim, os exequentes quantificaram as perdas e danos às fls. 235-241 da seguinte forma: - R$ 6.000,00 referente a multa estipulada no despacho de fls. 213-214; - R$ 5.205,40 referente a liquidação dos vouchers a que a executada estava obrigada por sentença a fornecer aos exequentes; e - pedido de condenação da executada em indenizar os exequente em danos morais, no valor de R$ 5.000,00 para cada um, perfazendo a quantia de R$ 10.000,00.

O requerimento de conversão em perdas e danos chegou a soma total de R$ 21.205,40. À fl. 251 foi determinada a intimação da executada para se manifestar a respeito dos cálculos e, caso não houvesse resposta, a obrigação seria convertida em perdas e danos pelo valor apontado pela parte exequente.

Intimada, a parte executada deixou transcorre em branco o prazo para manifestação.

Decido.

Embora inexista manifestação da parte executada sobre os cálculos apresentados, não se pode deixar de observar que a parte exequente incluiu pedido de condenação em danos morais.

Esta novidade refoge ao título executivo judicial que lastreia a pretensão.

Assim, excluo os danos morais dos cálculos apresentados pela parte exequente.

Deste modo, converto em perdas e danos a obrigação de fazer prevista na sentença de fl. 153, liquidando-a em R$ 11.205,40. 2) Intime-se a parte exequente, para que atualize o valor da dívida (atualização monetária pelo IPCA e juros de mora de 1% ao mês a contar da publicação da presente) e indique bens à penhora, sob pena de extinção.

Prazo: 05 dias.

Intimem-se."
28/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:54

Recebidos os autos
21/10/2024 16:54

Decisão ou Despacho
09/10/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:14

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0813598-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos, etc.

Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre cálculos do autor (fls. 235/241).

Caso não haja resposta, a obrigação será convertida em perdas e danos pelo valor apontado pela exequente. ".
30/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 11:15

Recebidos os autos
14/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:20

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS) Processo 0813598-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carolina Zenir Rezende do Carmo, Roberto Grigolo Souza - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Na hipótese, portanto, para consolidação da quantia das perdas e danos e para conferir resultado prático ao julgado, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a quantificação dos danos suportados.

Com a resposta, intime-se o executado para contraditório.

Após, com a manifestação, voltem concluso para apreciação. ".
07/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 17:02

Recebidos os autos
17/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:25

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0813598-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida da manifestação da requerente de p. 215.
22/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:38

Recebidos os autos
13/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0813598-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Intime-se a requerida para manifestação, em cinco dias, sobre o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, conforme requerido pela autora.

I.C. ".
24/04/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:22

Recebidos os autos
08/04/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:16

Recebidos os autos
02/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 09:47

Processo Reativado
01/02/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 10:07

Transitado em Julgado em data
03/02/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:06

Homologada a Transação
24/01/2023 15:35

Recebidos os autos
24/01/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 14:45

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2023 14:44

de Instrução e Julgamento
23/01/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 05:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:35

Recebidos os autos
07/12/2022 16:35

Decisão ou Despacho
18/11/2022 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 12:24

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:47

Recebidos os autos
24/10/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:55

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2022 11:38

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2022 02:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:11

Transitado em Julgado em data
12/09/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 19:02

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 19:02

de Instrução e Julgamento
05/09/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 08:44

Recebidos os autos
05/09/2022 08:44

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:44

Homologada a Transação
22/08/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 15:00

de Conciliação
18/08/2022 16:08

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 10:09

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 10:56

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 17:33

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 17:33

Juntada de tipo de documento
19/07/2022 13:52

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:10

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 16:10

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 18:44

de Instrução e Julgamento
07/06/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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