TJMS - 1417701-13.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 15:10
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2023 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/02/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2023 11:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/12/2022 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 02:06
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417701-13.2022.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Z.
F. de A.
Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Agravado: F.
A. de F.
Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Interessada: A.
A.
A.
Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PARTILHA SOBRE IMÓVEL - CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO INDIVISÍVEL - EXTINÇÃO - AVALIAÇÃO JUDICIAL INCONTROVERSA - PRETENSÃO DE ALIENAÇÃO PARTICULAR - INVIABILIDADE DIANTE DA OPOSIÇÃO DO CÔNJUGE COPROPRIETÁRIO - DETERMINAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Considerando-se a divergência existente entre as partes acerca da venda do imóvel em condomínio, a melhor solução para o caso é a alienação judicial na modalidade eletrônica (art. 1.320 CC e 730 CPC), não merecendo, portanto, reparos a decisão recorrida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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02/12/2022 10:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/11/2022 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 22:18
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 03:23
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 03:23
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2022 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2022 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/10/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 13:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2022 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2022 13:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/10/2022 00:22
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 00:22
INCONSISTENTE
-
24/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 07:15
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 19:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2022 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 19:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
20/10/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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