08/05/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 08:25

Baixa Definitiva
08/05/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2024 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 15:53

Recebidos os autos
02/05/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 06:25

INCONSISTENTE
02/05/2024 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 06:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 05:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405172-88.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Edevaldo de Oliveira Paciente: Douglas Marques Fernandes Advogado: Edevaldo de Oliveira (OAB: 328910/SP) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Interessado: Marcelo Rocha Advogado: Edevaldo de Oliveira (OAB: 328910/SP) Interessado: Eduardo Diniz Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS) Interessado: Clodoaldo Novaes Bonfim Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP) Advogado: Abner de Jesus de Oliveira (OAB: 489897/SP) Interessado: Wilson Nogueira Nunes Advogado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Interessado: Rodrigo de Oliveira Ruas Interessado: Valdemir Gonsales da Silva Advogado: Wilians Zandona Galvão Moreira (OAB: 21785/MS) Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - OPERAÇÃO ARDEA ALBA - PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA - PACIENTE FORAGIDO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - ORDEM DENEGADA.

Não há fundamentação que justifique o réu, ao não cumprir seu dever de boa-fé objetiva, se desvencilhar da ordem judicial de se entregar e ainda utilizar-se da norma legal para participar do processo por videoconferência, reivindicando o direito constitucional à ampla defesa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator, vencido o 2º vogal..
30/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:25

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
24/04/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405172-88.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Impetrante: Edevaldo de Oliveira Paciente: Douglas Marques Fernandes Advogado: Edevaldo de Oliveira (OAB: 328910/SP) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Interessado: Marcelo Rocha Advogado: Edevaldo de Oliveira (OAB: 328910/SP) Interessado: Eduardo Diniz Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS) Interessado: Clodoaldo Novaes Bonfim Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP) Advogado: Abner de Jesus de Oliveira (OAB: 489897/SP) Interessado: Wilson Nogueira Nunes Advogado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Interessado: Rodrigo de Oliveira Ruas Interessado: Valdemir Gonsales da Silva Advogado: Wilians Zandona Galvão Moreira (OAB: 21785/MS) Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 17:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 14:23

Recebidos os autos
18/04/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 12:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 16:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:23

INCONSISTENTE
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 17:42

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 19:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/04/2024 18:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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