19/05/2025 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 09:11

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS), Andressa Silva Rocha (OAB 17486/MS) Processo 0843567-69.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliziario Batista dos Santos - Exectdo: Vip Comercio de Veculos Eireli - I. À serventia para que proceda a consulta ao Sistema Renajud e após, cientifique o exequente para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

II.

Caso frustrada a pesquisa, defiro a consulta no sistema Infojud para verificar a última declaração de imposto de renda do executado, a fim de averiguar a existência de bens passíveis de penhora.

III.

Vindo a resposta, abra-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito.

IV.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, aguarde-se os autos em arquivo provisório, até manifestação da parte interessada.

V. Às providências e intimações necessárias.
07/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:14

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 17:05

Recebidos os autos
03/03/2025 17:05

Outras Decisões
12/12/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS), Andressa Silva Rocha (OAB 17486/MS) Processo 0843567-69.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliziario Batista dos Santos - Exectdo: Vip Comercio de Veculos Eireli - Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
25/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 03:26

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS), Andressa Silva Rocha (OAB 17486/MS) Processo 0843567-69.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliziario Batista dos Santos - Exectdo: Vip Comercio de Veculos Eireli -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 176/177, e a emenda de fls. 185/186.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
12/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 06:27

Evolução da Classe Processual
02/09/2024 10:50

Recebidos os autos
02/09/2024 10:50

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 13:39

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:15

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:14

Recebidos os autos
17/07/2024 12:14

Recebidos os autos
16/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
29/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843567-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: VIP Comercio de Veculos Eireli Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Apelado: Eliziario Batista dos Santos Advogada: Andressa Silva Rocha (OAB: 17486/MS) Assim, intime-se a parte apelante para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, tais como demonstrativos contábeis, declaração de imposto de renda, extratos bancários, comprovantes de despesa e outros que entenda pertinentes.

No mesmo prazo, querendo, manifeste-se a respeito dos fundamentos apresentados na preliminar de impugnação à gratuidade que consta das contrarrazões de f. 120-128.

Publique-se.

Intime-se.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843567-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: VIP Comercio de Veculos Eireli Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Apelado: Eliziario Batista dos Santos Advogada: Andressa Silva Rocha (OAB: 17486/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:29

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 11:29

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:16

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:50

Recebidos os autos
22/01/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2023 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:02

Recebidos os autos
03/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2023 14:37

de Conciliação
15/02/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:50

Recebidos os autos
10/02/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:04

Juntada de tipo de documento
15/12/2022 11:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/12/2022 11:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/12/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:41

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:05

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 13:05

de Instrução e Julgamento
27/10/2022 16:10

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 23:05

Recebidos os autos
08/10/2022 23:05

Tutela Provisória
30/09/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2022 11:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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