13/05/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:14

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801774-10.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Silvera - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, considerando que não há razão para majoração do patamar mínimo previsto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço e que o processo transcorreu sem atos extraordinários.

Entretanto, suspendo a exigibilidade da parte devida pelo(a) requerente, vez que goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente sentença, arquivem-se com as devidas cautelas. Às providências.
08/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:57

Recebidos os autos
04/04/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:56

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 13:47

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801774-10.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Silvera - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - A parte ré requereu a designação de audiência de instrução para colheita de depoimento pessoal da parte autora (f. 142).

Do que consta nos autos, entendo que o requerimento deduzido pela parte ré deve ser indeferido.

De pronto, desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita do depoimento pessoal da parte autora, porquanto sua versão já consta nos autos, situação que torna tal diligência como meramente protelatória. À vista disso, indefiro o pleito de designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal da parte autora.

Prosseguindo, declaro finda a instrução processual e oportunizo às partes a apresentação de alegações finais sucessivas, na forma de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando pela parte autora.

Após, conclusos (fila de sentença).

Cumpra-se.

Intimem-se. Às providências.
11/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:47

Recebidos os autos
07/11/2024 16:47

Decisão ou Despacho
30/07/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:37

Recebidos os autos
25/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:58

Recebidos os autos
20/05/2024 14:58

Recebidos os autos
20/03/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:19

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 07:19

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:59

Recebidos os autos
30/11/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/11/2023 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo de parte
06/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:40

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 14:40

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:18

Recebidos os autos
18/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo de parte
25/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:29

Recebidos os autos
06/07/2023 15:29

Tutela Provisória
05/07/2023 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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