TJMS - 0800242-93.2023.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Anthony Giovanny Sarri Rahal (OAB 30826/MS) Processo 0900244-37.2024.8.12.0038 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Fernando Luiz Faques De Moura, Dorvaldo Ramos Bulhoes, Stenio Faques De Moura - Intima a parte do teor da sentença de fl. 77. -
08/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
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16/09/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800242-93.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Claudia Teixeira de Souza Advogado: José Luiz Figueira Júnior (OAB: 34313/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
13/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2024 18:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/07/2024 22:50
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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06/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 05:40
INCONSISTENTE
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25/04/2024 05:40
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800242-93.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Claudia Teixeira de Souza Advogado: José Luiz Figueira Júnior (OAB: 34313/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
24/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 18:24
Conclusos para decisão
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23/04/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 17:48
Distribuído por sorteio
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19/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 07:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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