23/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800761-28.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Flávia Cangussu Castro Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos por seu a auora beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
27/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 17:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:40

INCONSISTENTE
25/04/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800761-28.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Flávia Cangussu Castro Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:10

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio
23/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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