31/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0808036-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Carolina Ramos Borges - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fl. 170: Vistos etc.

Promova-se a exclusão da Advogada renunciante (fls. 163/165).

Face ao pagamento do débito (fls. 157/162), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 160/162), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 168, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
08/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:53

Recebidos os autos
26/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:57

Recebidos os autos
06/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:11

INCONSISTENTE
03/09/2024 17:39

Processo Reativado
03/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0808036-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carolina Ramos Borges - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:20

Recebidos os autos
13/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:20

Homologada a Transação
13/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:43

Recebidos os autos
22/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:02

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/07/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/05/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0808036-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carolina Ramos Borges - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:29

Expedição de Carta.
10/04/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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