24/06/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 18:54

Baixa Definitiva
24/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2024 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2024 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:04

INCONSISTENTE
03/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406362-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Alfa+ Proteção Veicular Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Agravado: Leandro Alves Freitas AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA - SÚMULA Nº 481, DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Mantém-se a decisão que indeferiu o pedido de concessão dajustiçagratuitaàpessoajurídica, eis que não há comprovação nos autos acerca da alegada situação de hipossuficiência financeira, ônus que incumbia à empresa requerente, a teor da Súmula nº 481, do Superior Tribunal deJustiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406362-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Alfa+ Proteção Veicular Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Agravado: Leandro Alves Freitas Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:28

INCONSISTENTE
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406362-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Alfa+ Proteção Veicular Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Agravado: Leandro Alves Freitas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 18:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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