28/05/2025 10:53

Decorrido prazo de parte
27/05/2025 14:33

Desapensado do processo número do processo
13/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB 11205/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0800132-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Italo Passos Mossi - Reqdo: Boca do Povo News Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:12

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 15:56

Recebidos os autos
09/05/2025 15:56

Recebidos os autos
04/12/2024 07:07

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:07

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2024 08:56

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB 11205/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0800132-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Italo Passos Mossi - Reqdo: Boca do Povo News Ltda - Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (f. 20).

Por tempestivo (f. 210), recebo o recurso (fls. 194/207) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.
08/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:07

Recebidos os autos
01/11/2024 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB 11205/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0800132-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Italo Passos Mossi - Reqdo: Boca do Povo News Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré, extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62 da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:07

Recebidos os autos
14/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:51

Homologada a Transação
10/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 15:03

Recebidos os autos
28/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:25

de Conciliação
22/05/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB 11205/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0800132-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Italo Passos Mossi - Reqdo: Boca do Povo News Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 16:15

Recebidos os autos
04/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 18:52

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2024 18:52

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 18:52

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 07:03

Recebidos os autos
27/03/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:05

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 17:41

Recebidos os autos
25/03/2024 17:41

Outras Decisões
20/03/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
07/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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