STJ - 0000181-29.2021.8.12.0010
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Desembargador Convocado Joao Batista Moreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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13/04/2023 14:03
Transitado em Julgado em 12/04/2023
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28/03/2023 20:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258777/2023
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28/03/2023 20:34
Protocolizada Petição 258777/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023
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27/03/2023 05:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 958014/2022 - AgRg
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24/03/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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24/03/2023 09:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0958014 - AgRg no AREsp 2221345 - Publicação prevista para 27/03/2023
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23/03/2023 17:22
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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21/03/2023 14:25
Conhecido o recurso de JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 958014/2022 - AgRg no AREsp 2221345
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03/02/2023 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
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03/02/2023 20:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52803/2023
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03/02/2023 20:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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03/02/2023 20:38
Protocolizada Petição 52803/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2023
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03/02/2023 14:45
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
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16/11/2022 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 958014/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 392.
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27/10/2022 18:56
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 987836/2022
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27/10/2022 18:55
Protocolizada Petição 987836/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/10/2022
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27/10/2022 05:31
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 27/10/2022 Petição Nº 958014/2022 -
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26/10/2022 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
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26/10/2022 15:36
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/10/2022)
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26/10/2022 12:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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26/10/2022 12:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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26/10/2022 12:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
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25/10/2022 05:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022 Petição Nº 958014/2022 - AgRg
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24/10/2022 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/10/2022 11:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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24/10/2022 10:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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22/10/2022 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0958014 - AgRg no AREsp 2221345 - Publicação prevista para 25/10/2022
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22/10/2022 15:10
Determinada a distribuição do feito
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19/10/2022 19:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961495/2022
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19/10/2022 19:10
Protocolizada Petição 961495/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022
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19/10/2022 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
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19/10/2022 10:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 958014/2022
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19/10/2022 10:43
Protocolizada Petição 958014/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2022
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18/10/2022 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022
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17/10/2022 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/10/2022 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022
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04/10/2022 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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04/10/2022 13:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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27/09/2022 17:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
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