STJ - 0000181-29.2021.8.12.0010

13/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 12/04/2023

28/03/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258777/2023

28/03/2023 20:34

Protocolizada Petição 258777/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

27/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 958014/2022 - AgRg

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0958014 - AgRg no AREsp 2221345 - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 17:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2023 14:25

Conhecido o recurso de JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 958014/2022 - AgRg no AREsp 2221345

03/02/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

03/02/2023 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52803/2023

03/02/2023 20:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2023 20:38

Protocolizada Petição 52803/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

16/11/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 958014/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 392.

27/10/2022 18:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 987836/2022

27/10/2022 18:55

Protocolizada Petição 987836/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 27/10/2022 Petição Nº 958014/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

26/10/2022 15:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2022 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

25/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022 Petição Nº 958014/2022 - AgRg

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0958014 - AgRg no AREsp 2221345 - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

19/10/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961495/2022

19/10/2022 19:10

Protocolizada Petição 961495/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/10/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 958014/2022

19/10/2022 10:43

Protocolizada Petição 958014/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2022

18/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

04/10/2022 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL