08/09/2025 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:17

Recebidos os autos
16/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0804466-18.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Antes de analisar os pedidos de fls. 44-45, verifica-se que o exequente não anexou o título extrajudicial carimbado, sendo assim, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar o título original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE.

Ressalta-se que não serão aceitos títulos enviados por correio, sob pena de cancelamento da distribuição.

A parte exequente fica ciente que, caso não venha a apresentar o título carimbado, os autos serão extintos e arquivados, sem necessidade de nova intimação.

Após apresentação do título carimbado aos autos, voltem conclusos para análise dos pedidos de fls. 44-45. Às providências.".
10/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:30

Recebidos os autos
21/03/2025 17:30

Determinada Requisição de Informações
19/03/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0804466-18.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

A parte exequente pugnou pela nulidade da intimação da sentença proferida às fls. 32, visto que a intimação fora direcionada ao antigo patrono da empresa, requerendo o desarquivamento do processo.

Decido.

A alegação de nulidade por ausência de intimação merece acolhimento.

Analisando os autos, verifica-se que a intimação da parte exequente acerca do despacho de fls. 21 se deu em nome de Camila de Oliveira Marin, desconsiderando o pedido de intimação exclusiva em nome do advogado Antonio Matheus Sherer, OAB/MS n. 15.235, nos termos do art. 272, § 2º, do CPC (fl. 3).

Diante disso, reconheço a nulidade da intimação do despacho de fls. 21 e dos atos posteriores, e torno sem efeito a sentença de fls. 32, e determino a republicação do despacho com a reabertura dos prazos. Às providências.
14/03/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:02

Recebidos os autos
18/02/2025 16:02

Decisão ou Despacho
17/02/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 18:09

Processo Reativado
14/02/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 13:21

Transitado em Julgado em data
09/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:05

Recebidos os autos
20/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/09/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:56

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0804466-18.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a certidão do oficial positiva, sob pena de extinção e arquivamento.
06/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:02

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 13:02

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0804466-18.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE. 2.

Expeça-se mandado de citação e intimação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. 3.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, voltem os autos conclusos para que se proceda à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835, do NCPC. 4.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 5.

Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.".
23/04/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:13

Recebidos os autos
11/04/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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