23/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 07:08

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:27

INCONSISTENTE
30/04/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804795-79.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Zenira Pereira Malheiros Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201A/PI) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO C/C CONVERSÃO EM AVENÇA DE MÚTUO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO RECURSAL - CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONVERSÃO DO CONTRATO EM MÚTUO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA EM PAGAMENTO - APROVEITAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO, SE HOUVER - FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA CONDENAÇÃO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EM DECORRÊNCIA DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - PEDIDO NÃO CONHECIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e negaram-lhe provimento, nos termos do voto do relator..
29/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/04/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804795-79.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Zenira Pereira Malheiros Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201A/PI) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:23

INCONSISTENTE
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804795-79.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Zenira Pereira Malheiros Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201A/PI) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 10:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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