19/02/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS) Processo 0804294-40.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bianca Soares da Silva - Exectdo: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Intimação da parte executada para, no prazo de 5 dias, apresentar dados bancários completos para a expedição do alvará do valor depositado na subconta vinculada ao feito.

Para tanto, informe nome do beneficiário, CPF/ CNPJ, nome do banco, número da agência, número da conta-corrente (e, se necessário, procuração com poderes para o procurador constituído nos autos receber o alvará).
03/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:39

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS) Processo 0804294-40.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bianca Soares da Silva - Exectdo: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Sentença de fls. 182: "Diante do exposto, conheço dos embargos interpostos pela Embargante Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.A e Julga-se Procedente para acrescentar na parte dispositiva da sentença o seguinte: Determina-se a liberação dos valores bloqueados (fls. 71/73), bem como o valor depositado, conforme comprovante de fls. 139." ************************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:09

Homologada a Transação
10/12/2024 15:08

Recebidos os autos
10/12/2024 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 09:23

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS) Processo 0804294-40.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bianca Soares da Silva - Exectdo: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
22/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS) Processo 0804294-40.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bianca Soares da Silva - Exectdo: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Sentença de fls. 158: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da lei n. 9.099/95 c/c art. 485, VI, do CPC, Julga-se extinto sem resolução do mérito, por ser a Requerida parte manifestamente ilegítima para figurar no polo passivo da presente demanda." ********************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, providencie-se a transferência dos valores bloqueados em favor da parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:27

Homologada a Transação
04/10/2024 15:27

Recebidos os autos
04/10/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS) Processo 0804294-40.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bianca Soares da Silva - Exectdo: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Despacho de fls. 145: "Fls. 134/135: requisite-se à BRF S.A o fornecimento, no prazo de 10 (dez) dias, dos últimos três holerites emitidos em face de Eliane Soares Pereira, CPF de nº *01.***.*91-17 (fls. 32), a fim de verificar a contratada do seguro de vida.

Serve a presente decisão como ofício para os devidos fins, cabendo ao advogado da parte exequente encaminhar o referido expediente, bem como apresentar a resposta nos autos no prazo de 30 (trinta) dias e requerer o que entender de direito, ocasião em que também deverá manifestar-se sobre a impugnação de fls. 74/88.

Outrossim, considerando que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio no Sisbajud (Enunciado 117 do Fonaje), recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 74/88 (embargos à execução de título judicial - artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a parte exequente/embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos.

Após, considerando o teor do Enunciado 38 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Sul, remetam-se os autos à juíza leiga para prolação de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:03

Recebidos os autos
21/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Caio Vinicius Pinheiro Pereira (OAB 17474/MS) Processo 0804294-40.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bianca Soares da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da impugnação de fls. 74/88.
22/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:00

Recebidos os autos
16/04/2024 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 16:51

Recebidos os autos
17/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 19:38

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:07

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 18:07

Recebidos os autos
10/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:26

Recebidos os autos
24/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 17:53

Recebidos os autos
07/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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