10/06/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:10

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Stéphani Maidana de Oliveira (OAB 13174/MS), Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS) Processo 0807686-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirian Saldanha Cabral - Reqdo: CIB Consultoria Administração e Participações S/A, SDB Comércio de Alimentos Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 13:23

Recebidos os autos
27/05/2025 13:23

Recebidos os autos
04/02/2025 08:14

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:14

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Stéphani Maidana de Oliveira (OAB 13174/MS), Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS) Processo 0807686-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirian Saldanha Cabral - Reqdo: CIB Consultoria Administração e Participações S/A - Intimação da parte ré/recorrida por seus procuradores, do r. despacho retro: "I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte apelante.

III- Apresentem os recorridos suas respostas no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.
15/01/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:42

Recebidos os autos
11/12/2024 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Stéphani Maidana de Oliveira (OAB 13174/MS), Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS) Processo 0807686-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirian Saldanha Cabral - Reqdo: CIB Consultoria Administração e Participações S/A, SDB Comércio de Alimentos Ltda - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 98: "Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls.86/97, intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se."
04/12/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:35

Recebidos os autos
27/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Stéphani Maidana de Oliveira (OAB 13174/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS) Processo 0807686-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirian Saldanha Cabral - Reqdo: CIB Consultoria Administração e Participações S/A, SDB Comércio de Alimentos Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulado por Mirian Saldanha Cabral, nesta ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, movida em relação a de Cib Consultoria Administração e Participações S/A e SDB Comércio de Alimentos Ltd, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Em razão do quanto decidido, revogo os efeitos da tutela de urgência concedida à fls. 30/31.

Submete-se a presente sentença à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
06/11/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:24

Recebidos os autos
05/11/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:24

Homologada a Transação
04/11/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:26

de Conciliação
23/05/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Stéphani Maidana de Oliveira (OAB 13174/MS) Processo 0807686-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirian Saldanha Cabral - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 11:15

Recebidos os autos
12/04/2024 11:15

Tutela Provisória
04/04/2024 06:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 20:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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