23/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
18/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 15:06

Prazo em Curso
18/09/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808576-60.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Naylor Jehan Militão Lara Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/09/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 16:13

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:01:04 local.
04/09/2025 07:17

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:17:34 local.
03/09/2025 07:11

Inclusão em Pauta
27/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:02

Prazo em Curso
19/08/2025 03:39

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808576-60.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Naylor Jehan Militão Lara Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2025.
18/08/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 17:09

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:00

Processo Dependente Iniciado
11/06/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:40

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
15/04/2025 11:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 08:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808576-60.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Naylor Jehan Militão Lara Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808576-60.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Naylor Jehan Militão Lara Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.
07/04/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:51

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 11:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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