TJMS - 0808692-66.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 11:27
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 09:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/08/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luís Fernando Valeriano (OAB 29756/MS) Processo 0808692-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Nogueira Fragoso - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 151, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos." -
14/08/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:06
Recebidos os autos
-
06/08/2024 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/08/2024 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2024 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2024 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:08
Homologada a Transação
-
30/07/2024 15:08
Recebidos os autos
-
29/07/2024 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2024 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 21:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 21:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:50
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/05/2024 14:48
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/05/2024 09:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2024 08:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Latam Airlines Group S/A, Luís Fernando Valeriano Processo 0808692-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Nogueira Fragoso - Réu: Latam Airlines Group S/A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.
Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);" -
22/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 13:30
Recebidos os autos
-
22/04/2024 13:30
Determinada Requisição de Informações
-
19/04/2024 19:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/04/2024 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/04/2024 18:01
Recebidos os autos
-
17/04/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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