STJ - 1402688-03.2024.8.12.0000

06/05/2025 09:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/05/2025 09:25

Transitado em Julgado em 06/05/2025

29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374976/2025

29/04/2025 17:27

Protocolizada Petição 374976/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 356452/2025 - DESIS

28/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0356452 - DESIS no RHC 198641 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 18:00

Extinto o processo por desistência

24/04/2025 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 356452/2025

24/04/2025 15:19

Protocolizada Petição 356452/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/04/2025

03/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 872407/2024

03/10/2024 10:28

Protocolizada Petição 872407/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2024

12/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801791/2024

12/09/2024 18:37

Protocolizada Petição 801791/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

03/09/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765049/2024

03/09/2024 21:19

Protocolizada Petição 765049/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/09/2024 Petição Nº 638319/2024 -

02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758537/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/09/2024 18:30

Protocolizada Petição 758537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 638319/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/08/2024 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/08/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 638319/2024

01/08/2024 19:17

Protocolizada Petição 638319/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2024

04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571783/2024

04/07/2024 16:34

Protocolizada Petição 571783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 11:40

Não conhecido o recurso de CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO

10/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/06/2024 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479413/2024

10/06/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 14:27

Protocolizada Petição 479413/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

28/05/2024 19:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 442940/2024

28/05/2024 19:30

Protocolizada Petição 442940/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2024

28/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 20:03

Expedição de Ofício nº 077786/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

24/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 19:40

Não concedida a medida liminar de CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/05/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

24/05/2024 09:30

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/05/2024 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL