TJMS - 0803042-94.2022.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

TIETE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 07.826.820/0001-86

Advogados

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA

OAB: 11384/MS

Polo Passivo

Partes

ESTEVAM TOMAZ ARAUJO BARBOSA

CPF *84.***.*35-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 10:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 18:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 18:31

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/11/2023 12:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2023 12:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/09/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS) Processo 0803042-94.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tietê Materiais de Construções Ltda - Me - 01.

    Diante da notícia do falecimento do requerido (p. 56), promova a parte autora a citação dos sucessores no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 51, VI, da Lei 9.099/95. 02.

    Expirado o prazo acima, tornem conclusos.

  • 15/09/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 09:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 10:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 10:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/07/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 18:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/05/2023 15:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 07:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:04

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/03/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2023 09:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 11:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS) Processo 0803042-94.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tietê Materiais de Construções Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 10/03/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:18

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/03/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:09

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/02/2023 16:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 08:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS) Processo 0803042-94.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tietê Materiais de Construções Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 16/12/2022 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 16:02

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/11/2022 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 09:56

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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