TJMS - 0816087-80.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 09:04
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/09/2024 11:51
Recebidos os autos
-
02/09/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 11:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/08/2024 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2024 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2024 05:53
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0816087-80.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcio Vinicius Ferreira - Despacho: "Ante a inércia do Município, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias,requeira o que entender devido, sob pena de preclusão.
Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências." -
12/08/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:50
Recebidos os autos
-
09/08/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2024 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 02:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 13:32
Recebidos os autos
-
08/07/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 08:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0816087-80.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcio Vinicius Ferreira - decisão: "Intime-se a parte autora para, em 5 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Às providências." -
27/06/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:40
Recebidos os autos
-
26/06/2024 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 11:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2024 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 02:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0816087-80.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcio Vinicius Ferreira - Despacho: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências." -
20/05/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 13:30
Recebidos os autos
-
17/05/2024 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 08:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0816087-80.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcio Vinicius Ferreira - Despacho: "
Vistos.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de extinção.
Oportunamente, voltem-me. Às providências." -
22/04/2024 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:43
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 02:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 18:55
Recebidos os autos
-
24/10/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 14:07
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/10/2023 13:32
Processo Reativado
-
24/10/2023 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 11:34
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 11:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 02:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 23:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 23:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:54
Homologada a Transação
-
11/09/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 17:19
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2023 02:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 08:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2023 01:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 15:27
Recebidos os autos
-
08/02/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 18:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2022 01:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2022 13:17
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/08/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 07:16
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2022 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2022 14:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/08/2022 17:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2022 17:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2022 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2022 13:49
Recebidos os autos
-
18/07/2022 13:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/07/2022 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/07/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 14:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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