08/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0800258-81.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unitrês - Unidade Educacional de Três Lagoas Ltda - Me - Intimação das partes da decisão:"Diante disso, e impossível a citação por edital em razão artigo 18, § 2º, da Lei 9.099/95, indefere-se o requerimento de p. 201. 5.

Considerando que "pedidos de reconsideração" não interrompem/suspendem prazo recursal e a decisão já transitou em julgado, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se."
09/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:40

Recebidos os autos
13/05/2025 09:40

Outras Decisões
12/03/2025 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
08/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0800258-81.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unitrês - Unidade Educacional de Três Lagoas Ltda - Me - Reqdo: Luiz Eduardo Maciel Teixiera Barros - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "1.

Segundo artigo 485, III, do atual Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução de mérito quando, não promovendo os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dias. 2.

Esse evento terminativo é aplicável ao microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, independentemente de prévia intimação pessoal da parte, conforme artigo 51, "caput" e § 1º, da Lei 9.099/1995, e também incide nos processos de execução extrajudicial ou em fase de cumprimento de sentença, por força do art. 771 do atual Código de Processo Civil. 3.

No caso, a parte autora peticionou, em 27/11/2024, requerendo dilação de prazo para indicar endereço da parte adversa, e desde então não se manifestou mais, abandonando a causa por mais de 30 dias, deixando injustificadamente de atender a determinação exarada nos autos, de modo a transcorrer em branco o prazo estipulado, conforme certificado nos autos, o que impossibilita o prosseguimento do feito. 4.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos acima mencionados, extingue-se o feito e determina-se seu arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.".
31/01/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:18

Recebidos os autos
27/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0800258-81.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unitrês - Unidade Educacional de Três Lagoas Ltda - Me - Intima-se a parte autora acerca da dilação do prazo para averiguação, a fonte segura do endereço indicado nos autos ou, em sendo o caso, por meio hábil, demonstrar a. diligência realizada do endereço fornecido (ex.: fotografia do imóvel).
11/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:54

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:11

de Conciliação
04/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0800258-81.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unitrês - Unidade Educacional de Três Lagoas Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 163, para o dia 29 de julho de 2024, às 13:00h..
01/02/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:38

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:43

de Conciliação
14/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0800258-81.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unitrês - Unidade Educacional de Três Lagoas Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
10/03/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:12

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:55

Documento Expedido
02/03/2023 16:55

de Instrução e Julgamento
27/02/2023 17:46

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0800258-81.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unitrês - Unidade Educacional de Três Lagoas Ltda - Me - Fica a parte autora intimada a, no prazo de 5 ( cinco) dias, se manifestar acerca dos ARs de fls. 147/148, podendo requerer o que entender de direito.
14/02/2023 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
16/01/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
11/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0800258-81.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unitrês - Unidade Educacional de Três Lagoas Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
16/12/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:47

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 10:47

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:36

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 16:08

de Instrução e Julgamento
06/12/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 12:41

de Instrução e Julgamento
30/11/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:44

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:52

Juntada de tipo de documento
30/09/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 10:56

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 21:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:40

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 10:40

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 10:40

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 10:40

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:50

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 15:57

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 15:47

de Instrução e Julgamento
22/06/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 22:59

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 10:33

Expedição de tipo de documento.
14/01/2022 14:13

Recebidos os autos
14/01/2022 14:13

Outras Decisões
13/01/2022 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2021 16:06

Juntada de Petição de tipo
26/10/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:09

de Conciliação
11/06/2021 19:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 01:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 13:10

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 17:39

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 17:19

de Instrução e Julgamento
14/05/2021 11:42

Juntada de Petição de tipo
14/05/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 05:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 03:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 05:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 09:11

Juntada de tipo de documento
07/05/2021 09:11

Juntada de tipo de documento
03/05/2021 17:06

de Conciliação
03/05/2021 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2021 14:54

Juntada de Petição de tipo
09/04/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 00:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 20:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 19:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:47

Expedição de tipo de documento.
07/04/2021 13:47

Expedição de tipo de documento.
04/03/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 18:21

Expedição de tipo de documento.
04/03/2021 18:03

de Instrução e Julgamento
19/02/2021 15:33

Juntada de Petição de tipo
19/02/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 23:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 23:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 12:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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