09/09/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:27

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 17:02

Documento Digitalizado
28/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:51

Autos preparados para expedição
20/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença de fls.198: "Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 205-208), bem como da concordância da parte exequente (fls. 196-197), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

A parte executada deverá retirar o aparelho no endereço indicado (fl. 197), em dia e hora a serem combinados diretamente com a parte exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, recolhidas as custas (fl. 203), arquive-se."
15/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 13:55

Autos preparados para expedição
14/08/2025 13:54

Emissão da Relação
13/08/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:57

Registro de Sentença
13/08/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 18:07

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:00

Prazo em Curso
29/07/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:18

Emissão da Relação
25/07/2025 09:17

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 22:02

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/07/2025 22:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/04/2025 09:32

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 09:32

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS) Processo 0807674-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Pécala Rae Oliveira - Réu: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda - Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
26/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:58

Recebidos os autos
14/03/2025 16:53

Decisão ou Despacho
13/03/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 10:36

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 10:28

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:51

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:43

Homologada a Transação
10/02/2025 14:42

Recebidos os autos
10/02/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:47

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS) Processo 0807674-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Pécala Rae Oliveira - Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
18/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 08:24

Recebidos os autos
07/09/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS) Processo 0807674-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Pécala Rae Oliveira - Réu: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Por todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora, condenado a requerente em danos materiais no valor deR$ 3.150,32 (três mil cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos) acrescida de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV a contar da data do desembolso, com juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C."
14/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:48

Recebidos os autos
14/08/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:48

Homologada a Transação
14/08/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 18:06

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:25

de Conciliação
20/05/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS) Processo 0807674-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Pécala Rae Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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