16/02/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:19

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:56

Recebidos os autos
10/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:56

Homologada a Transação
10/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 17:51

Recebidos os autos
25/10/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
04/09/2023 21:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS), Renada Sampaio Suné (OAB 22400/BA) Processo 0802777-92.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Fabres de Queiroz - Reqdo: NPE Engenharia e Equipamentos Ltda - Intimação da parte embargada, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração de páginas 165-168.
27/08/2023 00:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 16:50

Recebidos os autos
07/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:50

Homologada a Transação
11/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2023 19:51

Juntada de Petição de Memoriais
30/04/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 13:08

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2023 17:43

Juntada de Informações
07/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/04/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/03/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Weslley Barboza de Freitas (OAB 27.150/MS) Processo 0802777-92.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Fabres de Queiroz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/01/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:47

Expedição de Carta.
14/12/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:26

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:50

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:49

INCONSISTENTE
31/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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